Tudo o que uma empresa precisa saber para entrar na venda de R$ 6,7 milhões em carnes para a Prefeitura de Londrina

Marcelo Frazão

Agora é oficial: está marcada para 30 de janeiro (4ª feira), 9h, a nova licitação da Prefeitura de Londrina para compra de quase 450 toneladas de carnes e presunto. O pregão 15/2019 é o segundo maior deste início de ano, com teto de R$ 6.775.068,18 para disputa pelas empresas.

O edital é divulgado por meio do Programa Compra Londrina, uma iniciativa da Prefeitura, Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), Sebrae, Idel e Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) para aumentar a participação das empresas da cidade nas licitações de órgãos públicos.

As carnes e presunto vão abastecer escolas municipais e serviços ligados às secretarias de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Corpo de Bombeiros da nossa cidade.

Três contratos, ainda em vigência, garantem a entrega desses itens até a escolha de novos fornecedores. Atualmente, as carnes são fornecidas por três empresas: Triângulo Alimentos e LE Comercial de Alimentos (ambas de Ponta Grossa) e a LBDC Distribuidora (Piraquara). 

O Termo de Referência especifica a aquisição dos seguintes tipos e cortes de carnes: acém moído congelado, carne bovina em cubos (patinho), carne bovina em tiras (coxão mole ou patinho), lagarto, carne moída, carne bovina em bifes, carne de frango (coxa e sobrecoxa), músculo traseiro congelado, filé de frango, peito de frango, presunto cozido fatiado.

Cada lote contém um “mix” de carnes e cortes, divididos também por região de entrega em Londrina (norte, sul, leste, oeste e centro). No total, são quase 200 locais de entrega, entre escolas municipais, centros de referência de Assistência Social, Conselhos Tutelares, Corpo de Bombeiros e serviços da Secretaria da Mulher.

Para facilitar a entrada de pequenos negócios, como açougues e supermercados, o pregão foi dividido em 28 lotes. O menor lote tem valor máximo para disputa de R$17.787,15 e o maior de R$ 943.256,12. As empresas podem disputar quantos e quais lotes preferirem.

Dos 28 lotes, 16 estão reservados apenas para disputas de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Neles, empresas maiores só podem participar se houver desinteresse dos pequenos negócios.

Todos os detalhes dos lotes, preços, tipos de carnes e regiões de entrega podem ser consultados no link http://bit.ly/lotescarnes. O edital completo da licitação está no link http://bit.ly/pregaocarneslicita. 

Se a sua empresa planeja entrar na disputa, preste muita atenção aos documentos de credenciamento, de habilitação e da proposta de preços para os lotes.

Vantagens para pequenas empresas locais
Neste pregão, segundo as regras do Compra Londrina, os pequenos negócios de Londrina podem usufruir de duas vantagens adicionais nas disputas.

Nos lotes abertos (nos quais microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs) disputam com empresas de outros portes), no momento dos lances, se o preço ofertado por uma MPE e uma proposta feita por empresa de outro porte tiverem margem de até 5% de diferença entre uma e outra, a legislação considera o caso como um empate - que será resolvido sempre em favor dos pequenos negócios.

Nos 16 lotes fechados e com cotas (exclusivos para MPEs), a outra vantagem é a preferência regional: o poder público também pode optar pela compra em uma microempresa ou pequena sediada em Londrina mesmo se o valor dado por uma empresa local for até 10% maior que o menor lance ofertado por uma pequena ou microempresa de outra localidade. A justificativa, neste caso, conforme o decreto do Compra Londrina, é o desenvolvimento da economia da nossa cidade. 

“A divisão em lotes menores, por regiões da cidade, contendo uma variedade de carnes são atrativos para pequenos negócios locais e, ao mesmo tempo, permitem a participação das grandes empresas. Com esse formato, vamos despertar mais interesse e estimular a concorrência entre todos os portes de empresas de Londrina e de outras cidades”, explicou Luciana Leite, coordenadora do Programa Compra Londrina.

Em caso de dúvidas, as empresas podem agendar orientações sobre o pregão na Sala do Programa Compra Londrina, na Prefeitura de Londrina, de 2ª a 6ª feira (12h às 18h). Os telefones são 3372-4605 e 3372-4606. E-mail: [email protected]