Programa quer ampliar presença de empresas locais em contratos públicos

Guilherme Marconi

Reportagem Local

O programa Compra Londrina será lançado pela Prefeitura de Londrina neste mês. O objetivo principal é aumentar a participação de empresas locais nos processos de licitação pública - na compra de produtos, serviços e obras. A intenção é inverter a estatística atual. Hoje, 86% das compras públicas são firmadas com fornecedores de fora do município. 

O novo secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, deve implantar uma demanda de iniciativa do Observatório de Gestão Pública e de outras entidades de Londrina envolvidas nessa discussão, dentre elas o Sebrae, Acil (Associação Comercial e Industrial), Codel (Instituto de Desenvolvimento) e a Universidade Estadual de Londrina. 

Nos editais destinados às micros e pequenas empresas, a meta do município é reverter o cenário e chegar a 80% de participação de empresas londrinenses contratadas pela prefeitura. 

Para facilitar a presença de empresas locais no certame, serão criados manuais específicos para cada etapa de uma licitação. Nele irão constar normas claras e mais simples de precificação, prazos para entrega de documentos e execução do contrato. Todos os dispositivos previstos por lei, mas de forma didática para dar oportunidade a empresas locais. 

"A proximidade com o fornecedor tende a melhorar a qualidade do serviço prestado", salienta Cavazotti. Segundo o secretário, o orçamento da cidade também ganha com o programa. "Sendo um fornecedor local, o dinheiro fica na cidade com a entrada de ISS (Imposto sobre Serviços) e outros tributos", completa. 

O Compra Londrina quer mostrar aos empresários que é possível firmar contrato com o poder público. Outra meta é capacitar os micros e pequenos empresários que já contam com dispositivos legais que favorecem a participação em processos licitatórios. "A oportunidade de negócio tem que preservar os princípios de competitividade, qualidade do serviço prestado e menor preço", ressalta. Assim que vencer o certame, as microempresas além da cartilhas e manuais, terão um prazo com data específica para receber o empenho do serviço contratado. 

O secretário de Gestão Pública assumiu o cargo há 10 dias a convite do prefeito Marcelo Belinati (PP) com o principal desafio de dar corpo ao projeto. Segundo ele, o desafio só foi aceito com o compromisso de autonomia na gestão. Cavazotti é jornalista formado pela Universidade Estadual de Londrina e fundador do Observatório de Gestão Pública. O novo secretário vê com naturalidade possíveis críticas e fiscalização do programa por parte da Câmara Municipal."Os vereadores por terem proximidade com a população podem trazer melhorias para implantação do programa." 

A Secretaria de Gestão Pública conta hoje com 213 certames em execução e 367 atas de registro de preços. Outros 105 processos licitatórios estão em curso.