Prefeitura utiliza videoconferências em licitações

Por Ulisses Sawczuk
Prefeitura de Londrina

A Prefeitura de Londrina conta com um novo recurso tecnológico que oferece mais praticidade aos processos licitatórios. A partir de agora, as licitações realizadas de forma presencial podem ser conduzidas, alternativamente, por meio de videoconferências. A inovação foi concebida a partir de discussões realizadas no âmbito do programa Compra Londrina. Dotadas de recursos como gravação das sessões, chat e compartilhamento de tela, as videoconferências são realizadas através da plataforma Webconf, que foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT).

O primeiro teste com este sistema ocorreu na última terça-feira (10), durante a realização do pregão presencial 282/2020, cujo objetivo foi contratar uma empresa para a manutenção de um elevador. O processo, que contou com a participação de dois licitantes, foi conduzido de forma on-line por um pregoeiro, que teve apoio de uma equipe técnica formada por dois outros servidores da Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP).

De acordo com a diretora de gestão de licitações e contratos, Luciana Leite, a nova tecnologia foi aprovada pelos participantes. “Eles acharam o sistema prático e fácil de usar. É uma inovação que oferece transparência e segurança nestes tempos de pandemia, e os participantes só precisam ter o link da videoconferência e uma conexão de internet rápida para ter acesso à sessão”, salientou.

Benefícios – A realização de licitações por meio de videoconferências é regulamentada pelo Decreto n^o 1.115/2020 (disponível aqui), que foi elaborado pela SMGP em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM). A DTI também teve uma participação importante na implantação da iniciativa pois, além de ter criado a plataforma Webconf, capacitou os servidores responsáveis por utilizá-la.

Uma das principais vantagens desta inovação é o fato de que, assim como nas modalidades presenciais, as licitações conduzidas por videoconferência permitem a homologação parcial de processos. Isso porque, como essas sessões ocorrem em tempo real, o agente responsável pela licitação pode homologar cada etapa do processo conforme ela é concluída. Além disso, as videoconferências permitem que os agentes públicos se comuniquem diretamente com as empresas participantes. Outro benefício considerável é que, com as videoconferências, tanto as gravações das sessões quanto os registros dos chats tornam-se parte integrante do processo e ficam disponíveis para visualização posterior, oferecendo mais transparência à licitação.

Segundo a diretora de gestão de licitações e contratos, a intenção da administração municipal é manter as videoconferências como um recurso permanente para a realização de licitações. “Essa modalidade foi implementada para oferecer mais segurança durante a pandemia. Porém, devido às vantagens que estamos tendo, nosso objetivo é que ela continue a ser usada, mesmo quando a situação tiver sido normalizada”, explicou Luciana.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a diretora de gestão de licitações e contratos, Luciana Leite, pelo telefone (43) 3372-4383