Aberta disputa para nova compra de álcool e termômetros: R$ 465 mil

Marcelo Frazão, para o Programa Compra Londrina
Foto: Vivian Honorato/PML

A Prefeitura de Londrina começou o segundo ciclo de novas compras de itens necessários ao combate à pandemia do Covid-19.

A divulgação é do Programa Compra Londrina, uma aliança entre Prefeitura, Sebrae, Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) e Observatório de Gestão Pública (OGPL) para estimular as empresas da cidade a disputar contratos de compras com governos, por licitação.

No dia 4 de junho, às 13h, acontece a sessão de lances do pregão 147/2020, para a compra de quase 40 mil frascos de álcool em gel a 70% e 557 termômetros digitais manuais.  O pregão eletrônico será realizado pela plataforma federal de compras públicas Comprasnet.

No total, o valor-teto dos itens a serem disputados pelas empresas é de R$ 468.403,41.

Uma unidade de álcool em gel 500 ml foi cotada pelo preço máximo de R$ 9,58. O termômetro R$ ficou em R$ 239,67 para disputa de lances (veja mais detalhes logo abaixo). Vence quem oferece menos pelos lotes.

No primeiro ciclo de compras, para abastecer rapidamente os estoques da Centrofarma e equipar o sistema de saúde municipal para o combate à doença, a Prefeitura aplicou regras que regulam a dispensa de licitação e garantem produtos de forma urgente. Neste caso, foram usadas a lei 13.979/2020, a Medida Provisória 926/2020 e o Decreto Municipal 334/2020.

As dispensas, então organizadas pela Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), envolveram uma ampla e exaustiva pesquisa de mercado.

A equipe especial de compras para a Covid-19 consultou cerca de 600 empresas fornecedoras de produtos e equipamentos para a pandemia.

A avaliação dos orçamentos dados pelas empresas incluiu, por exemplo, um “filtro” de comparação com preços pagos por outras prefeituras e governos estaduais como forma de barrar sobrepreços e valores fora da realidade de mercado.

De maneira transparente, todas as compras relacionadas ao Covid-19 (dispensas e pregões) foram agrupadas dentro do site específico sobre a pandemia em Londrina.  Tudo pode ser avaliado por qualquer pessoa no link https://www.londrina.pr.gov.br/licitacoes-relativas-ao-covid-19

FASE 2

Agora, com os estoques já cheios, a Secretaria Municipal de Gestão Pública decidiu abrir mão, temporariamente, das dispensas. O objetivo de retornar aos pregões eletrônicos é permitir a ampla disputa entre empresas, inclusive de Londrina.

Diferenças – Nas dispensas da primeira etapa de compras, a Prefeitura foi ao mercado e consultou, antes de adquirir cada item, o maior número possível de fornecedores, avaliando prazos de entrega, qualidade e preços.

Já nos pregões, a Prefeitura abre a disputa, divulga e recebe as propostas das empresas, que concorrem eletronicamente um “leilão invertido” onde ganha “quem dá menos” pelo item a ser comprado pelo Município.

A página com todas as informações do pregão – incluindo edital, anexos de itens e comunicados – está em https://bit.ly/pge147COMPLETO.

Para facilitar, os itens com os lotes, bem como valores máximos e quantidades totais, estão em https://bit.ly/pge147itenslotes.

O edital completo pode ser visto no link https://bit.ly/pge147EDITAL.

Lotes só para pequenos negócios

O pregão tem 4 lotes. Dois deles (lotes 2 e 4) são exclusivos para disputa apenas para micro e pequenas empresas. Neles, grandes fornecedores não entram – uma das vantagens do decreto 753, que cria o Programa Compra Londrina.

No total, são 34.959 unidades de álcool em gel 70% (500 ml cada), e 557 termômetros manuais digitais.

No álcool em gel, 8.719 unidades (R$ 83,5 mil no total) e 418 unidades do total de termômetros (R$ 100,1 mil) só podem ser disputados por pequenos negócios, segundo as regras do Programa.

“Entrar na disputa e aprender como acontece um pregão eletrônico é uma chance de abrir não apenas um novo faturamento vendendo para a Prefeitura de Londrina como também uma porta para negociar com centenas de prefeituras e governos em todo o país por meio da plataforma”, afirma Marcelo Frazão, coordenador do Programa Compra Londrina.

Segundo o coordenador, a plataforma Comprasnet tem uma certa complexidade que pode ser superada com o suporte do Programa. “No entanto, a comunicação conosco precisa ser rápida frente à data do pregão e os procedimentos de preparo para uma empresa entrar”, alerta.

Quem vai usar 
Os produtos serão usados por 23 secretarias e órgãos da Prefeitura, em atendimentos internos e externos.

A maior “compradora” é a Secretaria Municipal de Saúde, com 200 novos termômetros e 19.500 unidades de 500 ml de álcool em gel para toda a rede de saúde, composta por unidades básicas, Upas, PAI e Maternidade Municipal.

Já a Secretaria Municipal de Educação solicitou 213 termômetros digitais, para caso as aulas retornem (estão suspensas até 31 de julho), todas as escolas municipais disponham do equipamento. Para o Sine, ligado à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, os itens servem para uso da população e dos servidores que atuam presencialmente na concessão de seguro-desemprego, na sede da agência.

Vale lembrar que a aquisição da totalidade dos itens não é obrigatória: o pregão, neste caso, origina uma Ata de Registro de Preços. No registro de preços, os itens são requisitados aos poucos, sem obrigatoriedade do consumo total.  Dessa forma, apenas produtos entregues sob demanda serão pagos às empresas vencedoras.

Empresas de Londrina interessadas em tirar dúvidas sobre a disputa e obter orientações sobre o edital devem mandar uma mensagem escrita com a palavra URGENTE para o whatsapp do Programa Compra Londrina no número 43 9.9141-1750.

Mais informações com Marcelo Frazão, coordenador do Programa Compra Londrina no celular  9.9141-1750.